Imóvel residencial com A.T 264,00m² | Cód do leilão: 10471/001
Rua Esperidião Rosa da Silva, nº 585, Jardim Herculândia II, Borborema/SP.Borborema - SPR$ 268.920,28 Valor da 1º Praça
Localização: Rua Esperidião Rosa da Silva, nº 585, Jardim Herculândia II, Borborema/SP.
Fórum/Vara: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBOREMA – SP
Nº do processo: 0000118-71.2020.8.26.0067 SEGREDO DE JUSTIÇA
RQTE: ARNALDO MARTINS DE CARVALHO
RQDO: MANOEL CARLOS LIRA
LEILÃO JUDICIAL - SOMENTE ON-LINE!
O 1° Leilão terá início no dia 24/06/2026 à partir das 14:10h, e encerramento no dia 29/06/2026 às 14:10h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 20/07/2026 às 14:10h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido os bens pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 83,32% (oitenta e três inteiros e trinta e dois décimos por cento) da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz (desconto em consonância com o art. 843, CPC).
1º Leilão - Lance mínimo R$ 268.920,28
2º Leilão - Lance mínimo R$ 224.064,37
DESCRIÇÃO: Imóvel residencial com A.T 264,00m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA: Imóvel: URBANO – Município: BORBOREMA – Cadastro Municipal: 0431.40.0319.01.4. LOTE de terreno sob nº 15 da QUADRA “U”, do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM HERCULÂNDIA II”, situado nesta cidade, com frente para a RUA ESPIRIDIÃO ROSA DA SILVA, lado ímpar, medindo onze (11) metros de frente, igual medida nos fundos, por vinte e quatro (24) metros da frente aos fundos, em ambos os lados, encerrando a área de duzentos e sessenta e quatro (264,00) metros quadrados, confrontando-se pela frente com a mencionada via pública, pelo lado direito de quem da mesma olha para o imóvel de frente, com o lote 14, pelo lado esquerdo, mesmo sentido, com o lote 16, e pelos fundos com o lote 01, todos da mesma quadra, e também com o lote 01 da Quadra “U”, do Loteamento “Residencial Jardim Herculândia”; imóvel esse distante sessenta e oito (68) metros e trinta e dois (32) centímetros do início do arco de círculo formado pela esquina que a Rua Espiridião Rosa da Silva faz com a Rua Olívio Pizzolante. Consta na Av.01 que o lote supra destina-se exclusivamente a uso residencial e/ou comercial, podendo ser edificada no mesmo somente uma residência, e no caso de se destinar a atividade comercial, poderá conter ainda um prédio residencial, o que implica na proibição de desdobro. Consta na Av.06 que o imóvel desta matrícula possui o seguinte Código de Endereçamento Postal – CEP: 14955-174. Consta no Laudo Técnico Pericial de fls. 522/571, realizado pelo Perito em 25/06/2025, que trata-se de um Imóvel localizado na Rua Esperidião Rosa da Silva, nº 585, Jardim Herculândia II, Borborema/SP. A região conta com infraestrutura adequada, considerando como principais ocupações o comércio varejista, agropecuário, agrícola e a prestação de serviços. O imóvel objeto de análise deste trabalho, pertence a área urbana do Município de Borborema/SP, sendo localizado no bairro “Jardim Herculândia II”, com proximidade ao centro comercial do município. O bairro “Jardim Herculândia II”, apresenta características predominantes de bairro residencial, com residências e pequenos comércios, escolas e praças/espaços públicos para recreação em localização próxima. O bairro apresenta serviços urbanos, tais como, redes de água potável e esgoto, energia elétrica e iluminação pública. Há pavimentação asfáltica nas vias de acesso. Para fins de identificação da localização, e tomando como base o centro comercial da cidade de Borborema/SP (Referência: Prefeitura Municipal de Borborema/SP), o imóvel (Latitude: 21°36'59.92" S / Longitude: 49°3'58.78" O) apresenta distância aproximada de 1.452,50 metros de um ponto até o outro, conforme indicado na Imagem 6. O Imóvel apresenta, como característica e padrão construtivo, ser Residência Unifamiliar, de Padrão Popular, com layout construtivo distribuído em 2 quartos; 1 hall de circulação; 1 banheiro social; 1 sala de estar; 1 cozinha, 1 lavanderia e espaço de varanda, com metragem de construção, conforme aferida in loco, equivalente a 74,66 metros quadrados. No terreno, ainda há área livre equivalente a 189,34 metros quadrados. Quarto 01: Piso cerâmico/pintura acrílica/forro em madeira (sem laje)/esquadrias em madeira e metálica. Quarto 02: Piso cerâmico/pintura acrílica/forro em madeira (sem laje)/esquadrias em madeira e metálica. W.C. Social: Piso cerâmico/forro em madeira (sem laje)/esquadrias em madeira e metálica. Sala de Estar: Forro em madeira (sem laje)/esquadrias em madeira e metálica. Cozinha: Piso cerâmico/forro em madeira (sem laje)/esquadrias em madeira e metálica. Lavanderia: Piso cerâmico/forro em madeira (sem laje)/esquadrias em madeira e metálica. Localização do Avaliando: Tomando como base o ponto referencial (Prefeitura Municipal de Borborema/SP), para fins de localização do imóvel e de modo a chegar até a propriedade em questão, pode-se adotar o seguinte trajeto: Saindo do ponto de referência, no caso a Prefeitura Municipal de Borborema/SP, segue pela direção sul, pela Rua Quintino Bocaiúva, por 580,00 metros, em direção à Rua Pedro José Passos. Vira-se à direita na Rua Pedro José Passos, segue pela direção sul, na mesma Rua, por 770,00 metros, em direção à Rua Esperidião Rosa da Silva. Vira-se à esquerda, segue pela direção sul, na mesma Rua, por 100,00 metros, até chegar ao imóvel avaliando. Imóvel localizado na Rua Esperidião Rosa da Silva, nº 585, Jardim Herculândia II, Borborema/SP. Imóvel matrícula nº 8.327 do CRI de Borborema/SP.
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 268.920,28 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos).
ÔNUS: Consta na referida matrícula: Av.05- PENHORAS sobre a Parte Ideal correspondente ao herdeiro Manoel Carlos Lira, expedidas pela Vara Única da Comarca de Borborema/SP, nos processos nºs 0000120-41.2020.8.26.0067 e nestes autos; Av.07- PENHORA de Parte Ideal correspondente a 25% do Imóvel, expedida nestes autos; Av.08- PENHORA sobre Parte Ideal correspondente a 25% do Imóvel, expedida pela Vara Única da Comarca de Borborema/SP, no proc. nº 0000120-41.2020.8.26.0067, movida por Arnaldo Martins Carvalho. Em consulta ao site da Prefeitura Municipal de Borborema/SP, em 23/04/2026, foram constatados débitos de IPTU no valor de R$ 1.887,86 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Obs.: No sentido de manter conformidade com o artigo 843 do CPC, será leiloado o bem indivisível em sua totalidade, preservando-se a cota parte dos co-proprietários não executados. Assim, a parte ideal de MANOEL CARLOS LIRA que corresponde a 33,33% do Imóvel (1/3 do imóvel) terá desconto de 50% em 2° leilão. Sendo que sobre a cota parte dos co-proprietários não será realizado desconto em 2° leilão (66,66% do imóvel pertencente aos co-proprietários não executados). Destarte, a porcentagem mínima para lances em 2º leilão será de 83,32% (66,66% dos co-proprietários não executados + 16,66% que representa a cota parte do requerido com desconto de 50%).
OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação.
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Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação.
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
R$ 268.920,28
1º
R$ 268.920,28
24 de junho de 2026 às 14h10
29 de junho de 2026 às 14h10
R$ 224.064,37
29 de junho de 2026 às 14h10
20 de julho de 2026 às 14h10
DO PAGAMENTO PARCELADO: Admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca sobre próprio bem, quando se tratar de imóveis.
* Informar qual a caução idônea (garantia) oferecida.
Exemplo/Sugestão de garantia:
1) Para Imóveis: Hipoteca sobre o próprio bem.
2) Para móveis/veículos:
a) Sugerimos oferecer um imóvel (descrever o nº da matrícula e o local do bem) ou;
b) Sugerimos oferecer um outro veículo (descrever modelo e renavam) ou;
c) Sugerimos oferecer carta fiança.
Rua São Paulo, Lote nº 14, Quadra 44, Junqueirópolis/SP. Junqueirópolis - SP
TerrenosRua Amadeu de Lara, nº 120, Jardim Vante, Porto Feliz/SP.Porto Feliz - SP
Rua Itapicurus, nº 10, Tupã/SP.Tupã - SP
Pátio do Guincho Arara na Rua Ferrucio Ciciliato, nº 457, Portal de São Francisco, Assis/SP.Assis - SP
Rua José Maia de Oliveira, nº 332, Parque Minas Gerais, Ourinhos/SP. Ourinhos - SP
Pátio Arara, Rodovia Miguel Jubran, S/Nº, Água do Paulista, Área rural, Assis - SP Assis - SP
