Direitos aquisitivos s/ Imóvel residencial c/ A.T 578,60m² | Cód do leilão: 10503/001
Rua Maria Dorelli Magalhães, Lotes 03 e 04, Quadra A, Condomínio Residencial Renaissance, Sorocaba/SP.Sorocaba - SPR$ 1.828.511,68 Valor da 1º Praça
Localização: Rua Maria Dorelli Magalhães, Lotes 03 e 04, Quadra A, Condomínio Residencial Renaissance, Sorocaba/SP.
Fórum/Vara: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP
Nº do processo: 4005538-77.2013.8.26.0602
RQTE: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RENAISSANCE
RQDO: FLAVIO SANNA
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O 1º Leilão terá início no dia 13/07/2026 à partir das 14:00h, e encerramento no dia 17/07/2026 às 14:00h não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 10/08/2026 às 14:00h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada.
1º Leilão - Lance mínimo R$ 1.828.511,68
2º Leilão - Lance mínimo R$ 1.097.107,00
DESCRIÇÃO: Direitos aquisitivos sobre Imóvel residencial com A.T 578,60m² - DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA Nº 168.685: O terreno designado por lote nº 03, da quadra “A”, do loteamento denominado “JARDIM RESIDENCIAL RENASCENCE”, situado no distrito de Brigadeiro Tobias, com as seguintes medidas e confrontações: Faz frente para a Rua Maria Dorelli de Magalhães, onde mede 10,00 metros; do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 04, onde mede 28,93 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta com o lote nº 02, onde mede 28,72 metros; e, nos fundos, confronta com propriedade de Beldi Comércio e Participações Ltda., onde mede 10,00 metros, encerrando a área de 288,24 metros quadrados. Cadastro: 74.33.06.0276.00.000. DESCRIÇÃO DA MATRÍCULA Nº 168.686: O terreno designado por lote nº 04, da quadra “A”, do loteamento denominado “JARDIM RESIDENCIAL RENASCENCE”, situado no distrito de Brigadeiro Tobias, com as seguintes medidas e confrontações: Faz frente para a Rua Maria Dorelli de Magalhães, onde mede 10,00 metros; do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 05, onde mede 29,14 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta com o lote nº 03, onde mede 28,93 metros; e, nos fundos, confronta com propriedade de Beldi Comércio e Participações Ltda., onde mede 10,00 metros, encerrando a área de 290,36 metros quadrados. Cadastro: 74.33.06.0266.00.000. Consta no Laudo Técnico de fls. 459/473, realizado pelo Perito em 23/11/2023, que o imóvel consiste em uma residência unifamiliar - sobrado. Sua construção não foi finalizada e abrange área de dois lotes, conforme imagens no transcorrer do laudo. Estrutura convencional de concreto armado e cobertura embutida na estrutura - não aparente. Garagem frontal coberta para 02 veículos de médio porte. Imóvel com 03 suítes, sala de estar, sala de TV, cozinha e área de lazer coberta. Nos fundos existe uma edícula com estrutura de vidro. O referido imóvel hoje encontra-se fechado. Necessita-se o término de acabamentos generalizados, reforma de pisos e revestimentos e pintura posterior. Término da parte elétrica e hidráulica. Idem para edícula na parte posterior do imóvel. A região de localização do imóvel em questão está inserida na zona urbana de Sorocaba / SP. Através de análise visual feita “in loco”, características que atribuem ao local o status econômico-social alto, com propensão de assim permanecer em longo prazo. O sistema viário da região se encontra totalmente pavimentado por asfalto, e apresenta também calçadas, guias e sarjetas para coleta de águas pluviais. Esta região é dotada de todos os melhoramentos públicos, tais como: iluminação domiciliar e pública, fornecimento de água, captação de esgoto domiciliar e águas pluviais, guias e sarjetas. Deslocamento facilitado para outras localidades do município,com transporte público em sua locomoção. Possui fácil acesso à rodovia Raposo Tavares. Consta em fls. 481/484, que o imóvel foi construído sobre dois terrenos, com 575m² de construção. Imóvel localizado na Rua Maria Dorelli Magalhães, Lotes 03 e 04, Quadra A, Condomínio Residencial Renaissance, Sorocaba/SP. Imóveis matrículas nºs 168.685 e 168.686, ambos do 1º CRI de Sorocaba/SP
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.828.511,68 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos).
ÔNUS: Em consulta ao site da Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, em 04/05/2026, foram constatados débitos de IPTU no valor de R$ 1.609,46 (um mil, seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos).
Obs: Consta em fls. 13/16, o Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, datado de 18/02/2009, no qual figura como promitente vendedor FOC EMPREENDIMENTOS em favor de Flávio Sanna (requerido).
OBS.: A descrição do(s) bem é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação.
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Os Links de esaj e googlemaps divulgadas no PORTAL LEGIS LEILÕES são informais e podem ocorrer erros, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação.
Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
R$ 1.828.511,68
1º
R$ 1.828.511,68
13 de julho de 2026 às 14h00
17 de julho de 2026 às 14h00
R$ 1.097.107,00
17 de julho de 2026 às 14h00
10 de agosto de 2026 às 14h00
DO PAGAMENTO PARCELADO: Admite-se o depósito de pelo menos vinte e cinco por cento (25%) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca sobre próprio bem, quando se tratar de imóveis.
* Informar qual a caução idônea (garantia) oferecida.
Exemplo/Sugestão de garantia:
1) Para Imóveis: Hipoteca sobre o próprio bem.
2) Para móveis/veículos:
a) Sugerimos oferecer um imóvel (descrever o nº da matrícula e o local do bem) ou;
b) Sugerimos oferecer um outro veículo (descrever modelo e renavam) ou;
c) Sugerimos oferecer carta fiança.
Rua São Paulo, Lote nº 14, Quadra 44, Junqueirópolis/SP. Junqueirópolis - SP
TerrenosRua Amadeu de Lara, nº 120, Jardim Vante, Porto Feliz/SP.Porto Feliz - SP
Rua Itapicurus, nº 10, Tupã/SP.Tupã - SP
Pátio do Guincho Arara na Rua Ferrucio Ciciliato, nº 457, Portal de São Francisco, Assis/SP.Assis - SP
Rua José Maia de Oliveira, nº 332, Parque Minas Gerais, Ourinhos/SP. Ourinhos - SP
Pátio Arara, Rodovia Miguel Jubran, S/Nº, Água do Paulista, Área rural, Assis - SP Assis - SP
